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Sociedade Anônima e Futebol: Um marco na evolução do esporte profissional.

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Giovanna Antonietto Roth

14 de jan. de 20223 min de leitura

A ilegalidade das restrições impostas pelo Decreto nº 10.854/2021, de 11 de novembro de 2021.

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Fernando Vasconcelos Socreppa

22 de dez. de 20213 min de leitura

O mínimo necessário para conformidade com a LGPD em termos de segurança da informação para startups

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Amanda Ferreira Eleuterio

21 de dez. de 20213 min de leitura

A Impossibilidade de responsabilização do gestor público por erros de servidores subordinados

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Ramon Cavalcante Trauczynski

6 de dez. de 20213 min de leitura

Inviabilidade de se exigir a juntada de laudos técnicos durante a fase de habilitação de licitações

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Conrado Gama Monteiro

29 de nov. de 20213 min de leitura

Nova Lei de Improbidade – A Possibilidade de Ação Rescisória para Sanções já Aplicadas

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Luiza Castro Santos Furtado

16 de nov. de 20212 min de leitura

Debêntures de Infraestrutura como alternativa ao financiamento de projetos prioritários

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Conrado Gama Monteiro

16 de jun. de 20213 min de leitura

Marco Legal das Startups: Entre o estímulo e as omissões

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Giovanna Antonietto Roth

8 de jun. de 20214 min de leitura

Reflexões do julgamento da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

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Fernando Vasconcelos Socreppa

25 de mai. de 20213 min de leitura

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